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Inquérito Policial — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJAP 00010432120228030008

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42d3e08b33fae2bf9d764873d1277f42af1532a494495826fd42c1fdfb3ae4ae

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 42d3e08b33fae2bf9d764873d1277f42af1532a494495826fd42c1fdfb3ae4ae
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-05-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-05-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-06-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-06-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-07-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-06-21 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05
Definitivo (TPU 246)
2022-07-05
Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-24
Definitivo (TPU 246)
2022-06-21
Arquivamento (TPU 12430)
2022-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-20
Conclusão (TPU 51)
2022-06-14
Recebimento (TPU 132)
2022-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20
Remessa (TPU 123)
2022-05-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-11T15:11:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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  2. 2022-05-12T10:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2022-05-20T14:32:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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  4. 2022-06-20T13:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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}
  5. 2022-05-12T10:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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  6. 2022-05-13T13:42:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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  7. 2022-05-20T14:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-06-14T09:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-06-20T13:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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  10. 2022-06-21T11:22:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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  11. 2022-06-24T10:50:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  12. 2022-07-05T09:08:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  13. 2022-07-05T10:38:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.