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TRF3 — 00090293620014036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6512495003da24e6747f1172333d45b65498027eb53c1c1c234b2d0d8f45bfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-26 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-14: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-05-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-09: Conclusão (TPU 51)
2024-05-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-06: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-30: Conclusão (TPU 51)
2024-04-29: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-04-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-11-26T15:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-30T16:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-20T11:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-19T18:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-14T18:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-02T16:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-16T15:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-23T14:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-25T18:30:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-25T18:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-02T18:17:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-02T18:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-17T16:22:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-18T16:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-19T13:53:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-25T15:19:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-08T16:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-12-04T11:17:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-17T17:18:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-18T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-22T16:20:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2009-10-27T16:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2009-10-28T13:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-03-29T18:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2011-03-31T14:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2012-09-17T09:23:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2012-09-24T15:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2016-03-09T16:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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2018-11-07T15:53:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2018-11-22T16:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2024-04-29T15:32:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-04-30T18:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2024-05-09T13:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-04-27T14:31:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-08-30T18:29:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-01-08T16:42:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-09-10T15:13:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00002611620134020000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF6 — 00421315120124013800 — Apelação Cível · 2013-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Gabinete 11
TRF1 — 00002305220074014100 — Execução Fiscal · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª - Porto Velho
TRF3 — 00079377120114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-17 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00081055920004036106 — Execução Fiscal · 2000-07-26 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00080071119994036106 — Execução Fiscal · 1999-10-11 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002312820064013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 08ª - Salvador
TRF6 — 00000952320054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / São Sebastião do Paraíso

Leia também na Wiki Jurídica

IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada