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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00139578320098250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2fd073fa93bdca0ba7084647f359f202ae65e02d9ede2ab3e72400bfccaa8d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2009-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2011-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2011-02-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2013-04-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2013-05-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-08-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2014-09-19 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2014-09-19 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2014-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-04-30 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-10-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2011-02-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-08-21 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-26 a 2015-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-17
Definitivo (TPU 246)
2014-11-13
(TPU )
2014-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-20
Definitivo (TPU 246)
2014-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-23
Recebimento (TPU 132)
2014-09-19
Redistribuição (TPU 36)
2014-09-19
Definitivo (TPU 246)
2014-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-19
Remessa (TPU 123)
2014-09-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-30T07:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2014-10-20T09:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2014-09-19T10:13:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2014-09-19T10:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  5. 2014-08-20T09:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-04-25T09:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2013-05-02T08:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2013-04-13T15:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2011-02-03T12:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2014-11-13T11:22:13.000Z — (TPU )
  11. 2014-06-20T12:06:27.000Z — (TPU )
  12. 2013-06-06T07:59:21.000Z — (TPU )
  13. 2011-02-22T14:52:04.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-17T10:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-10-20T09:26:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-10-20T09:25:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-09-23T07:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-09-19T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-09-19T10:13:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  20. 2014-09-09T10:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-09-05T09:59:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-08-21T12:28:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  23. 2014-08-20T09:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-06-20T12:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-06-09T10:30:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-05-29T13:04:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-04-25T10:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-06-06T07:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-05-08T07:43:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-05-02T09:15:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-04-13T15:13:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  32. 2011-02-25T09:30:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2011-02-23T07:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-02-22T14:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-02-07T11:04:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-02-07T09:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2011-02-07T08:34:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2011-01-11T10:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2009-10-23T08:41:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2009-10-15T08:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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