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Ação Penal - Procedimento Sumário — Quadrilha ou Bando — TJSP 00133683419978260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 25 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 492c52cd4a28f3b43f82edc5220a47b4987de95977fee72352792b15c3619982

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-02 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-03-26 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-06-21 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-06-02 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:48:33.652336323Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19970228000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 492c52cd4a28f3b43f82edc5220a47b4987de95977fee72352792b15c3619982

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-19 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Definitivo (TPU 246)
2018-03-26
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2016-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-17
Recebimento (TPU 132)
2015-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2008-06-02T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2013-09-09T08:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2014-10-06T09:19:00.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
  5. 2015-08-21T12:06:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-08-24T10:46:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-08-25T12:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-09-03T17:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-09-10T14:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-09-15T12:55:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-09-16T11:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-09-17T11:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-09-17T18:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-11-13T21:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-11-27T22:07:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-03-25T21:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-04-08T21:16:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-03-26T12:12:19.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  19. 2023-06-21T09:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.