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TJSE — 00140221020118250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 441161cf8720b5b4abe78d771aea4f279647e94963ad42b6e958adfe5dcb4769

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-09 a 2019-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-24
Definitivo (TPU 246)
2018-11-20
(TPU )
2018-11-08
(TPU )
2018-10-27
(TPU )
2018-10-26
(TPU )
2018-10-26
(TPU )
2018-10-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-24
Conclusão (TPU 51)
2018-10-24
Petição (TPU 85)
2018-10-16
Conclusão (TPU 51)
2018-10-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-24T11:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-20T10:29:30.000Z — (TPU )
  3. 2018-11-08T02:03:49.000Z — (TPU )
  4. 2018-10-27T00:51:57.000Z — (TPU )
  5. 2018-10-26T09:34:09.000Z — (TPU )
  6. 2018-10-26T09:29:39.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-16T16:36:53.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-16T05:30:48.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-05T00:52:59.000Z — (TPU )
  10. 2018-09-23T17:34:22.000Z — (TPU )
  11. 2013-09-20T07:57:42.000Z — (TPU )
  12. 2012-09-20T04:38:12.000Z — (TPU )
  13. 2012-09-18T04:43:01.000Z — (TPU )
  14. 2012-09-06T09:37:54.000Z — (TPU )
  15. 2012-09-05T08:22:39.000Z — (TPU )
  16. 2012-09-05T08:21:43.000Z — (TPU )
  17. 2012-09-01T04:32:09.000Z — (TPU )
  18. 2012-08-21T09:12:31.000Z — (TPU )
  19. 2012-07-17T04:31:41.000Z — (TPU )
  20. 2012-07-04T13:03:44.000Z — (TPU )
  21. 2012-05-21T05:15:03.000Z — (TPU )
  22. 2012-04-12T00:28:36.000Z — (TPU )
  23. 2012-04-10T04:22:27.000Z — (TPU )
  24. 2012-03-29T11:23:06.000Z — (TPU )
  25. 2012-03-19T07:54:41.000Z — (TPU )
  26. 2011-12-19T12:47:06.000Z — (TPU )
  27. 2011-12-09T09:45:51.000Z — (TPU )
  28. 2011-12-06T04:16:24.000Z — (TPU )
  29. 2011-11-24T14:06:34.000Z — (TPU )
  30. 2011-11-14T08:28:34.000Z — (TPU )
  31. 2011-08-09T10:50:25.000Z — (TPU )
  32. 2011-08-09T10:49:53.000Z — (TPU )
  33. 2011-06-14T08:23:06.000Z — (TPU )
  34. 2019-01-24T11:10:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2019-01-24T11:09:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2018-10-25T12:02:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  37. 2018-10-24T11:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-10-16T09:43:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-10-16T05:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-09-23T17:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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