Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00065150420188190006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c25fe2814536807147c52fe8a91efd893f4aa9378ed3de77ad83752fce595d2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-08-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-15T02:15:33.498000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180810000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3c25fe2814536807147c52fe8a91efd893f4aa9378ed3de77ad83752fce595d2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-10 a 2021-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-10T14:48:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-05-21T03:29:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00194077520198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00243330220198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJMT — 00003465520208110005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJRJ — 00229935720188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJSP — 00025424820188260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00060151320168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPE — 00000218820218170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJES — 00000783420208080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI