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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-PI 06000811220246180045

Classe: RepresentaçãoOrgao: 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3fd8ea2d9d0f86a46eaf917fc3d2963e448da350f8bf5a758bde11c298cfda7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-16 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2024-09-20 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2024-09-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-09-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-10-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-10-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2024-10-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2024-09-16 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-09 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09
Definitivo (TPU 246)
2024-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-01
Procedência (TPU 219)
2024-10-01
Petição (TPU 85)
2024-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01
Publicação (TPU 92)
2024-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-24
Conclusão (TPU 51)
2024-09-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T18:49:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  2. 2024-09-11T11:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  3. 2024-09-24T10:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  4. 2024-09-11T11:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  5. 2024-09-16T13:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  6. 2024-09-16T13:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  7. 2024-09-18T02:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  8. 2024-09-20T08:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
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  9. 2024-09-21T16:49:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  10. 2024-09-23T07:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  11. 2024-09-23T07:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  12. 2024-09-23T18:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  13. 2024-10-01T16:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  14. 2024-10-01T16:25:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  15. 2024-10-01T16:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  16. 2024-10-01T22:04:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  17. 2024-10-03T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  18. 2024-10-09T17:18:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  19. 2024-09-10T18:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  20. 2024-09-16T13:10:17.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  21. 2024-09-16T13:10:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  22. 2024-09-20T08:03:41.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  23. 2024-09-20T08:03:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  24. 2024-10-01T16:23:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  25. 2024-10-01T16:24:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  26. 2024-10-09T17:19:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  27. 2024-10-09T17:19:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.