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TRE-PI — 06000172820246180004

Classe: RepresentaçãoOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad410e34f14486e48162132d83539d1a97d0fad89a74d600935eac159ef2ae7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2025-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-29: Definitivo (TPU 246)
2025-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-29: Documento (TPU 581)
2024-10-21: Petição (TPU 85)
2024-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-19: Documento (TPU 581)
2024-09-10: Reativação (TPU 849)
2024-09-10: Documento (TPU 581)
2024-09-10: Documento (TPU 581)
2024-09-10: Documento (TPU 581)
2024-09-10: Documento (TPU 581)
2024-09-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-09T17:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T09:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T09:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T10:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-20T09:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-28T10:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-22T11:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-04-16T09:22:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-22T11:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-25T12:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-25T13:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-26T09:38:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-03T21:06:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-14T10:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-02T21:37:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-04T09:26:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-04T10:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T13:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T13:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T07:39:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-10T09:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-11T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-11T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-06-19T19:04:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-24T12:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T12:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T12:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T21:25:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-06-26T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T12:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T23:44:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-28T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T10:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T11:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T11:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T11:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-11T11:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
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2024-07-12T01:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000242720246260059 — Representação · 2024-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
TSE — 06004020220246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / GABINETE STF2
TRE-RJ — 06000229720246190238 — Representação · 2024-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SE — 06001028620206250027 — Representação · 2020-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SE
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 27ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004144920246100024 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / GABINETE STJ2
TSE — 06004086820246160026 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / GABINETE JURISTA 2
TRE-CE — 06001140920206060002 — Direito de Resposta · 2020-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RO — 06004092720246220013 — Representação · 2024-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RO
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 13ª ZONA ELEITORAL