TRT16 — 00161382520235160015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 667a401a0dbeb0a2c809ed7f3751e0ca6ee96f0f22a0ff23e3bcc50d1e802086
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual | Integração em Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT12 — 00000172920265120046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
- TRT16 — 00162483220255160022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT23 — 00000222320225230131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT22 — 00004217620255220001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT11 — 00001782220225110009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT22 — 00004176720245220003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT13 — 00002547320195130016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
- TRT10 — 00001701020245100104 — Consignação em Pagamento · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 330 do TST: quitação no termo de rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- TRCT: como ler o termo de rescisão sem cair em erro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada