Wiki Jurídica

TJRJ — 00035649820218190081

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2021-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8654d14e1f632e7ce48c72b7627061f89ec2b519616badf7cbcdc416903d861

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-28 a 2023-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-22
Definitivo (TPU 246)
2023-08-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-31
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-31
Petição (TPU 85)
2022-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-23
Conclusão (TPU 51)
2022-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-08
Petição (TPU 85)
2022-07-07
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-28T13:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-07-08T10:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-10-23T15:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2023-01-31T17:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-08-22T09:35:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2022-07-07T10:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2022-07-07T10:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-07-07T15:12:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2022-07-08T15:12:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2022-08-11T14:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2022-10-23T15:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-01-31T16:09:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2023-01-31T16:09:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2023-07-04T11:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-08-22T09:36:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.