Ir ao conteúdo

TJPA — 00001512820218140401

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df36c3599b131f889ad8c9af288d12ade3270e1ba2868d8313f92d590b7b49f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2026-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-15: Definitivo (TPU 246)
2022-01-19: Definitivo (TPU 246)
2022-01-19: Definitivo (TPU 246)
2022-01-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-19: Publicação (TPU 92)
2021-08-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-02: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2021-07-23: Conclusão (TPU 51)
2021-07-20: Petição (TPU 85)
2021-07-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-14: Remessa (TPU 123)
2021-07-13: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T12:24:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3189",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-23T08:40:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3195",
    "nome": "2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-07-13T16:58:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3030",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-07-14T13:59:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3030",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-07-20T09:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3030",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-01-07T12:24:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3189",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-08T10:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3189",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-08T14:12:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3189",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-09T15:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3195",
    "nome": "2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-11T13:31:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3195",
    "nome": "2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-07-05T10:06:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3195",
    "nome": "2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-07-13T16:58:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3195",
    "nome": "2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-07-15T14:00:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3030",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

2021-07-23T10:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3030",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-08-03T11:11:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3030",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

2021-04-21T14:11:33.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 940)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3189",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-10T09:39:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3195",
    "nome": "2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-30T09:37:42.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3195",
    "nome": "2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-08-02T10:02:51.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3030",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-01-19T11:40:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3030",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-01-19T12:08:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3030",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-01-19T12:09:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3030",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-01-19T12:15:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3030",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2026-06-15T16:03:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3030",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSP — 00015276020128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJPA — 00003410520188141465 — Termo Circunstanciado · 2018-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / TERMO DE AVEIRO
TJRJ — 00168547020178190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
TJAL — 07002382320208020041 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela
TJBA — 00020331520208050141 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ
TJCE — 00017942920178060160 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
TJBA — 00074767220168050080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA
TJBA — 00020729020218050039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI

Leia também na Wiki Jurídica

Calúnia, difamação ou injúria: qual você sofreu — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Calúnia, injúria e difamação: as diferenças entre os crimes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada