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Agravo em Recurso Especial — Admissão / Permanência / Despedida — STJ 00002074320118170170

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 530455f39d19bc2ea4a4bf6d618949c3b0c2a2f92fc21619fb956e5d435f98d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-10-22 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-10-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-11-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-11-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-11-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-12-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-12-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2019-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2019-03-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-13 no assunto oficial «Admissão / Permanência / Despedida»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-29 a 2019-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-13
Publicação (TPU 92)
2018-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-10
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-29
Mandado (TPU 106)
2018-11-26
Publicação (TPU 92)
2018-11-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-23
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Admissão / Permanência / Despedida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-11T11:31:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-11T13:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-22T16:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2018-11-20T16:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-11-29T15:26:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  6. 2018-08-29T09:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-09-12T07:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-09-12T13:14:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2018-09-13T05:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-10-24T07:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-11-20T15:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2018-11-23T14:44:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2018-11-26T05:59:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-12-10T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2018-12-13T05:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-03-13T09:29:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-03-13T09:29:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-09-12T19:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-10-22T15:54:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-10-22T15:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-10-22T17:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-10-23T19:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-11-23T19:04:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-12-12T16:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-12-12T19:16:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.