STJ — 00003598920128100093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c98cd1b0f2ff5f11f876522f3c442c60552eddf6affed88832793eeec490be7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-19 a 2019-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-23
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2018-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Admissão / Permanência / Despedida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-19T17:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-22T11:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-22T11:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-23T08:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-10-23T08:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-10-23T12:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-10-23T12:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-10-29T15:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-10T16:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2019-01-11T12:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-10-23T06:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-23T08:17:09.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2018-10-24T06:11:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-10T14:21:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-23T19:01:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-29T15:10:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-10T14:21:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60256813320158130024 — Recurso Especial · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60263829120158130024 — Recurso Especial · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60557764620158130024 — Recurso Especial · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001709420128180059 — Mandado de Segurança Cível · 2012-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Conflito de Competência / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJPE — 00000263420178172950 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Conflito de Competência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- STJ — 00003664020158150351 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJPE — 00000263320188173230 — Mandado de Segurança Cível · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Conflito de Competência / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- STJ — 00003605820118200149 — Conflito de Competência · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA