TRF3 — 00078581519994036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28e01e1ad6cbbf4077f5ac0c2d7765b308627320c05c6874a38334a2e7ed4c7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-10-07 a 2015-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-25
Recebimento (TPU 132)
2015-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-13
Publicação (TPU 92)
2015-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-30
Conclusão (TPU 51)
2015-01-29
Recebimento (TPU 132)
2014-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-07
Recebimento (TPU 132)
2014-02-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-10-07T18:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 1999-11-12T16:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2000-05-10T14:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2000-09-27T18:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2000-10-16T11:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2001-04-06T13:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2001-12-13T16:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2002-01-18T12:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2002-08-13T16:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2002-10-24T16:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2003-07-04T18:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2003-11-07T18:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2004-05-21T15:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2005-01-12T15:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2005-03-28T16:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2006-02-15T18:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2006-10-23T19:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2006-11-01T16:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2007-07-12T16:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2007-08-03T18:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2008-04-30T17:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2008-05-05T11:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2012-09-17T09:23:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
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  24. 2015-01-30T19:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  25. 2000-03-09T17:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2000-08-14T14:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2001-02-23T13:25:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2001-09-03T12:38:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2002-08-30T14:59:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2003-06-02T12:19:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2003-08-13T12:46:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2003-08-25T11:26:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2004-01-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2004-11-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2005-03-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2005-08-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2006-01-27T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2006-09-14T12:55:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2007-06-21T17:08:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2007-08-03T11:30:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.