Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSE 00008284620148250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a7e88a1ec760d43e5d6b3f3f2f4e2d3e4f35be373c19579dbf9c00aa4378dd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2014-10-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2017-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2019-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-22 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-25 a 2019-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-22
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
(TPU )
2017-06-01
(TPU )
2017-02-13
Documento (TPU 581)
2017-02-13
(TPU )
2017-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-30
(TPU )
2016-11-23
Recebimento (TPU 132)
2016-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-02T11:41:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-06-01T20:25:49.000Z — (TPU )
  3. 2017-06-01T20:25:49.000Z — (TPU )
  4. 2017-02-13T12:19:09.000Z — (TPU )
  5. 2017-01-30T13:46:50.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-30T10:20:58.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-03T11:50:54.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-02T20:52:48.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-30T17:06:00.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-15T11:59:13.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-05T10:53:58.000Z — (TPU )
  12. 2019-01-22T13:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-06-22T13:14:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-06-22T13:14:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2017-02-13T14:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2017-01-30T16:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-11-23T12:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-11-16T08:21:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-05-25T13:35:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-05-23T11:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-05-11T10:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-05-09T09:55:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-08-21T10:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-07-07T12:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-06-25T12:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-06-25T10:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-11-24T10:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-10-02T11:42:30.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  29. 2014-09-10T09:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-09-01T09:53:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-08-28T16:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-08-15T10:26:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-08-15T10:25:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-08-12T10:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-07-04T08:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-06-30T10:24:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-06-25T13:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-06-25T12:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.