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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT2 00002681020145020252

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 2ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5456a07a44b1dcfa02c784bfccb9e672e5cae56e0a094d7bd180d87325e0a29d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 5456a07a44b1dcfa02c784bfccb9e672e5cae56e0a094d7bd180d87325e0a29d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2020-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-04-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-04-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2020-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
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  }
}
  2. 2020-03-11T19:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  3. 2020-04-09T12:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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  4. 2020-04-09T23:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-04-09T23:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-04-09T23:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2020-04-09T23:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-04-09T23:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-04-09T23:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2020-04-09T23:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-04-09T23:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-04-09T23:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2020-04-09T23:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2020-05-28T01:34:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  27. 2020-05-28T01:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-05-28T01:34:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30035",
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  }
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  29. 2020-05-28T01:34:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2020-06-06T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-06-06T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-06-06T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2020-06-06T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-06-06T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-06-06T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-06-06T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-06-06T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  38. 2020-06-06T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  39. 2020-06-06T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  40. 2020-06-06T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30035",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.