Wiki Jurídica

Usucapião — Aquisição — TRF1 00000130819854013800

Classe: UsucapiãoOrgao: 06ª - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 1985-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceecafc5c6748197e64786e76a9d58a85e387096ec6deef7cc3c2cc831d69c71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1989-03-17 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1993-06-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 1995-05-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 1999-06-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 1999-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 1999-11-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2000-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2000-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2001-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2001-05-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2005-09-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-06-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-06-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2022-08-22 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aquisição» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 1993-06-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Aquisição» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 1995-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Que questão do assunto «Aquisição» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 1999-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-03-17 a 2022-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-22
Remessa (TPU 123)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28
Petição (TPU 85)
2022-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-18
Publicação (TPU 92)
2022-06-15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2022-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-03-17T17:01:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17679",
    "nome": "03ª - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 1999-06-18T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 1999-09-15T18:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  4. 2000-05-05T12:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  5. 2000-06-05T17:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  6. 2001-04-26T13:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  7. 2021-09-27T15:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  8. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  9. 1993-06-08T15:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17679",
    "nome": "03ª - Belo Horizonte"
  }
}
  10. 1994-06-15T14:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17679",
    "nome": "03ª - Belo Horizonte"
  }
}
  11. 1995-05-18T16:53:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17679",
    "nome": "03ª - Belo Horizonte"
  }
}
  12. 1999-06-18T18:00:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  13. 1999-11-04T14:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  14. 1999-11-04T14:44:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  15. 2000-06-05T16:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  16. 2000-06-05T16:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  17. 2000-07-13T18:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  18. 2000-07-14T12:32:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  19. 2000-07-18T10:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  20. 2000-12-15T17:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  21. 2001-02-08T16:35:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  22. 2001-05-09T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  23. 2001-05-24T13:34:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  24. 2005-09-28T17:08:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  25. 2021-09-27T15:34:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  26. 2021-11-12T12:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  27. 2021-11-12T12:40:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  28. 2021-11-12T14:11:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  29. 2022-06-15T17:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  30. 2022-06-15T17:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  31. 2022-06-15T17:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  32. 2022-06-15T17:54:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  33. 2022-06-15T17:55:16.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  34. 2022-06-18T02:52:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  35. 2022-06-18T02:52:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  36. 2022-06-28T23:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  37. 2022-08-06T01:21:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  38. 2022-08-22T13:32:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}
  39. 2022-08-22T13:32:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16557",
    "nome": "06ª - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.