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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSE 00002778320158250045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48a7c8349086d0db42f1a5f8f6cb4de872a362b7f2be804af9cb127bc7c76789

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002778320158250045 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª Cível e Criminal de Neópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2018-08-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 48a7c8349086d0db42f1a5f8f6cb4de872a362b7f2be804af9cb127bc7c76789. SHA-256 do comentário: 78521f07991b5b03b836f71d380b3737d35370ca6b16e3c4435773b6a975074e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2015-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2015-05-06 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-05-06 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2015-06-07 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2015-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2016-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-11-19 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2018-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-09 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-09 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-23 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:55:25.447000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150409120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 48a7c8349086d0db42f1a5f8f6cb4de872a362b7f2be804af9cb127bc7c76789

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-09 a 2018-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-23
Definitivo (TPU 246)
2018-03-07
Conclusão (TPU 51)
2018-02-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-21
Petição (TPU 85)
2018-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-19
Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
2017-08-02
Conclusão (TPU 51)
2017-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-21T22:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-05-06T11:51:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2018-02-21T22:49:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-02-19T13:19:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-02-19T13:16:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-03-16T13:12:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-11-26T14:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-26T14:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-10-28T11:10:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-09-13T10:48:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-07-05T12:25:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-06-28T12:50:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-01-13T12:03:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-07-29T10:17:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-07-02T14:13:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-06-02T09:31:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-05-07T17:17:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-05-07T17:16:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-05-05T15:46:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-05-05T13:33:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-05-04T10:51:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-04-22T11:11:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-08-09T15:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-04-23T11:55:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2018-04-23T11:55:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2018-04-23T07:37:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-03-07T08:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-11-19T21:52:47.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8588",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  29. 2017-08-02T12:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-07-12T14:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-07-01T14:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-06-16T13:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-06-12T10:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-06-07T10:01:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2015-05-06T11:53:02.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  36. 2015-05-05T13:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-04-23T15:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-04-23T12:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-04-09T11:31:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-04-09T11:30:16.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.