TJBA — 80037408720218050126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e1dd00268c442528de0afb5acf0a04509430802ef5699f200ea349755b7bba1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-20 a 2022-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-20
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2021-10-20T00:00:00.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2021-10-20T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2022-02-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2022-02-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } } - 2022-02-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4896", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00101542720228130145 — Recurso Especial · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003242320158110053 — Execução da Pena · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJPR — 00000146220038160129 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / PARANAGUÁ - 1ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00189397420208090107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
- TJES — 00001479320178080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJGO — 00190735120118090064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMS — 00002185820188120011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJDFT — 00206409320168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA