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TRT23 — 00000826820235230031

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: VARA DO TRABALHO DE CÁCERESGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7703d645e1d01ac6f2a4bca2db1def96f5359bf9b1f4d86ed30ebaf20ba06fa8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30: Definitivo (TPU 246)
2023-05-27: Publicação (TPU 92)
2023-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22: Conclusão (TPU 51)
2023-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27: Publicação (TPU 92)
2023-04-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-25: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2023-04-25: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-27T13:27:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-02-27T13:27:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-02-27T13:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-03-08T11:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-03-09T17:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-03-11T01:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}
```

2023-03-11T01:22:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-03-21T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-04-24T17:01:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-04-25T07:44:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-04-25T16:16:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-04-25T16:16:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}
```

2023-04-26T08:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-04-27T01:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}
```

2023-04-27T01:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-05-20T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-05-22T18:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-05-25T15:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-05-27T01:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}
```

2023-05-27T01:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-03-08T11:15:05.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-03-08T14:13:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-04-25T16:16:33.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}
```

2023-05-25T15:40:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

2023-05-30T08:12:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27389",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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