TRE-MG — 00004944420166130029

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 38ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 271a5a1bedf5b00fe961cf902834353e5744d61ed482020b0f10fee6b7ebb34e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-13 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-08
Definitivo (TPU 246)
2016-09-08
Recebimento (TPU 132)
2016-09-08
Documento (TPU 581)
2016-09-08
Documento (TPU 581)
2016-09-08
Conclusão (TPU 51)
2016-09-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-28
Recebimento (TPU 132)
2016-08-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-13T17:59:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  2. 2016-08-16T20:17:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
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      }
    }
  3. 2016-08-16T20:22:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  4. 2016-08-22T18:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  5. 2016-08-22T20:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  6. 2016-08-26T19:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  7. 2016-09-08T20:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  8. 2016-08-22T18:28:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  9. 2016-08-22T18:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  10. 2016-08-24T16:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  11. 2016-08-24T16:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  12. 2016-08-25T14:57:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  13. 2016-08-26T19:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  14. 2016-08-27T17:41:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  15. 2016-08-28T14:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  16. 2016-09-08T20:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  17. 2016-09-08T20:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  18. 2016-08-13T17:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  19. 2016-08-16T20:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  20. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  21. 2016-08-22T18:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  22. 2016-08-22T18:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  23. 2016-08-22T18:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  24. 2016-08-22T20:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  25. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15707",
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      }
    }
  26. 2016-08-24T16:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  27. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  28. 2016-08-26T19:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
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      }
    }
  29. 2016-08-26T19:26:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  30. 2016-08-26T19:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  31. 2016-08-27T17:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  32. 2016-08-28T14:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  33. 2016-08-28T14:19:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  34. 2016-09-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  35. 2016-09-08T20:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
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      }
    }
  36. 2016-09-08T20:29:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  37. 2021-09-29T11:37:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  38. 2021-09-30T09:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  39. 2021-11-10T13:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15707",
        "nome": "38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.