STJ — 00002104820138190048

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc3c14b43faae7109ec3c9fd4913026ff0731f45feb963c3587cc3879d8701e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-02 a 2018-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-29
Petição (TPU 85)
2017-11-28
Publicação (TPU 92)
2017-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-24
Recurso prejudicado (TPU 230)
2017-11-24
Recebimento (TPU 132)
2017-08-29
Conclusão (TPU 51)
2017-08-28
Recebimento (TPU 132)
2017-08-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-02T10:50:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-01-06T08:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-01-06T10:25:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2015-01-14T11:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 2015-02-10T11:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  6. 2015-02-10T19:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  7. 2016-03-01T17:09:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  8. 2016-03-02T17:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2016-04-07T11:04:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 17,
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  10. 2016-04-07T14:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2017-07-13T15:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2017-08-28T15:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2017-08-29T12:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2017-11-29T20:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2018-08-09T14:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2015-02-10T11:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-06-27T09:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-08-28T15:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-11-24T12:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-11-24T14:39:31.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  21. 2017-11-28T05:35:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-03-09T19:34:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-03-09T19:34:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2015-02-09T16:39:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2015-02-10T07:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-07-13T14:44:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2017-07-13T14:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-08-21T17:57:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2017-08-21T18:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-11-27T19:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2017-11-29T20:11:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.