TJSE — 00135093220178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acda1fe6660f84608f34cde9aab00ca615761406c0758e8d3eed771530fbb5ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-10 a 2019-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-22
- (TPU )
- 2018-12-11
- (TPU )
- 2018-12-11
- (TPU )
- 2018-12-10
- Desistência (TPU 463)
- 2018-12-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-20
- (TPU )
- 2018-11-08
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-11-08
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-06T09:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-04T12:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-26T10:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-01T11:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-06T16:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-10T12:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-01-22T00:32:48.000Z — (TPU )
- 2018-12-11T08:52:42.000Z — (TPU )
- 2018-12-11T08:52:08.000Z — (TPU )
- 2018-11-20T00:40:36.000Z — (TPU )
- 2018-11-08T13:14:28.000Z — (TPU )
- 2018-11-08T13:13:54.000Z — (TPU )
- 2018-11-08T13:13:04.000Z — (TPU )
- 2017-11-21T01:48:12.000Z — (TPU )
- 2017-11-09T09:07:59.000Z — (TPU )
- 2017-10-14T00:42:55.000Z — (TPU )
- 2017-10-02T08:44:49.000Z — (TPU )
- 2017-08-22T11:10:06.000Z — (TPU )
- 2017-07-01T00:41:32.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T07:44:46.000Z — (TPU )
- 2017-05-23T03:06:00.000Z — (TPU )
- 2017-05-11T09:26:43.000Z — (TPU )
- 2017-04-28T07:53:46.000Z — (TPU )
- 2019-03-11T10:03:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-11T10:03:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-10T10:24:00.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-12-07T08:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-07T08:08:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-11-08T13:15:21.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-11-08T13:15:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-10-30T13:24:18.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-10-26T10:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-02T07:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-22T12:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-09T10:41:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-07T08:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-28T08:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-10T12:10:35.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2017-04-10T12:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-10T12:10:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80001591220178050027 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80008338720178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMG — 50020383120188130518 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50110083320228130145 — Recurso Especial · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50038221420168130518 — Recurso Especial · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência