Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00013333920138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41ffbc6b189d6449d65ee6811ad589a1613bbe6b08393158f3005d5b8b745d43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  2. 2013-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  3. 2013-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  4. 2013-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  5. 2013-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2013-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2014-02-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  9. 2014-04-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2014-05-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  12. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2014-09-11 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2014-09-11 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2015-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2017-03-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2018-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-01 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-01 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-24 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:15:51.672000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130718120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 41ffbc6b189d6449d65ee6811ad589a1613bbe6b08393158f3005d5b8b745d43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-18 a 2018-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-05-10
Petição (TPU 85)
2017-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-06
Petição (TPU 85)
2017-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-16
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-01-18
Conclusão (TPU 51)
2017-01-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-06T10:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2014-09-11T12:29:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2014-04-30T12:36:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2014-02-26T13:32:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2013-09-13T10:45:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-05-10T13:08:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-05-09T13:46:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-03-02T08:01:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-01-18T14:19:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-01-18T14:19:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-01-17T12:25:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-01-17T12:24:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-12-13T14:14:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-12-13T14:14:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-04-09T10:02:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-10-30T09:18:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-09-23T08:49:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-07-15T13:30:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-06-15T12:15:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-05-18T10:37:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-04-16T09:33:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-03-18T11:22:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-02-24T11:23:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-01-12T11:31:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-12-16T10:48:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-09-11T11:09:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-09-10T08:25:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-09-08T11:12:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-09-07T17:57:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-08-26T12:18:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-08-15T12:18:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-08-13T17:30:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-07-03T15:14:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-06-15T16:48:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-06-08T09:57:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-03-25T19:29:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-03-24T13:05:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-11-26T12:30:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-11-22T11:21:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-11-18T11:28:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.