TJSE — 00008884420108250002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b9bb28b49057fd9cf22a48d64f3fe5151bbbbab050140ad60041baf89f0a45
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-18 a 2015-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-02
- (TPU )
- 2015-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-27
- (TPU )
- 2015-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-06
- (TPU )
- 2015-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-04
- (TPU )
- 2015-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-28
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-12T13:53:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2012-09-20T14:00:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2015-07-02T10:17:37.000Z — (TPU )
- 2015-05-27T11:23:20.000Z — (TPU )
- 2015-03-06T14:51:57.000Z — (TPU )
- 2015-03-04T12:29:31.000Z — (TPU )
- 2014-08-07T14:13:25.000Z — (TPU )
- 2014-07-04T10:35:19.000Z — (TPU )
- 2013-11-06T14:42:15.000Z — (TPU )
- 2013-10-21T12:28:29.000Z — (TPU )
- 2013-09-11T10:32:38.000Z — (TPU )
- 2013-08-30T09:00:46.000Z — (TPU )
- 2012-10-29T13:30:03.000Z — (TPU )
- 2012-08-23T12:05:05.000Z — (TPU )
- 2012-08-22T15:24:58.000Z — (TPU )
- 2012-07-12T13:03:35.000Z — (TPU )
- 2012-06-08T10:32:38.000Z — (TPU )
- 2012-05-09T17:06:00.000Z — (TPU )
- 2012-04-11T12:46:27.000Z — (TPU )
- 2011-07-05T08:48:16.000Z — (TPU )
- 2011-07-05T08:31:39.000Z — (TPU )
- 2011-06-29T11:23:32.000Z — (TPU )
- 2011-02-22T09:37:26.000Z — (TPU )
- 2011-02-10T11:09:50.000Z — (TPU )
- 2011-02-09T11:07:43.000Z — (TPU )
- 2011-02-09T11:04:21.000Z — (TPU )
- 2011-02-02T10:30:08.000Z — (TPU )
- 2010-11-10T10:20:04.000Z — (TPU )
- 2010-11-10T08:40:44.000Z — (TPU )
- 2015-06-03T12:09:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-25T10:15:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-25T10:14:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-10T10:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-04T15:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-16T10:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-07T13:43:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-28T09:33:23.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8565", "nome": "Aquidabã" } } - 2014-08-25T08:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-18T11:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12T08:37:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002148820188100039 — Termo Circunstanciado · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: AQUIDABÃ / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJMA — 00002133620208100071 — Termo Circunstanciado · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: AQUIDABÃ / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
- TJMS — 00002265320198120026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: AQUIDABÃ / 1ª Vara
- TJAP — 00030737620248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: AQUIDABÃ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJSP — 00009984720028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: AQUIDABÃ / 12 CRIMINAL DE CENTRAL
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- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: AQUIDABÃ / CRIMINAL DE IPIRANGA
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- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: AQUIDABÃ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
- TJSP — 08303463520048260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: AQUIDABÃ / CRIMINAL DE IPIRANGA