TRF4 — 50014158720154047103

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UruguaianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 220114300f817740c56b06104962b40efbff5fc256a546dda775cc03b1ab5933

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-02 a 2015-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-20
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-20
Petição (TPU 85)
2015-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-17
Documento (TPU 581)
2015-11-12
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-12
Petição (TPU 85)
2015-11-11
Movimentação processual (TPU 12291)
2015-11-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV | Apreensão | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-20T12:21:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  2. 2015-11-20T09:45:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2015-11-17T21:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2015-11-12T09:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2015-11-11T16:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  6. 2015-11-10T19:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  7. 2015-11-06T15:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2015-08-27T14:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  9. 2015-08-26T16:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-08-14T15:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2015-08-05T16:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2015-07-08T03:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2015-07-02T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  14. 2015-07-02T11:35:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  15. 2015-11-20T12:21:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  16. 2015-11-20T09:45:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-11-12T09:50:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2015-11-11T18:14:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  19. 2015-11-11T18:14:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  20. 2015-11-11T17:46:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  21. 2015-11-11T16:30:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  22. 2015-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-10-26T13:57:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  24. 2015-10-26T13:37:08.000Z — Paga (TPU 12176)
  25. 2015-09-09T09:37:22.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  26. 2015-08-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2015-08-14T15:15:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2015-08-14T12:20:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  29. 2015-08-14T12:20:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  30. 2015-07-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  31. 2015-07-03T17:01:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }
  32. 2015-07-03T16:14:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12150",
        "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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