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TJTO — 50004435020028272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e167e8b075c4b3e4d9f60fc75cdffc49dfa23cb8b5cfb8ff2d63550405fb7ae8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

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Movimentações públicas

2014-05-20T13:32:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-20T13:32:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-20T13:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-29T21:37:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T11:25:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T17:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T17:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2014-05-30T17:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-17T18:41:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T10:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T11:00:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T10:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-01T22:43:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-10-03T15:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-10-03T15:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T17:50:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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2017-10-11T09:40:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "5171",
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  }
}

2017-10-11T09:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-10-11T09:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
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2014-05-30T14:33:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T17:51:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5171",
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2014-05-30T17:51:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2014-06-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2015-06-10T10:17:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2017-02-17T18:06:42.000Z — Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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```

2017-02-22T11:36:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-02-22T11:40:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2017-03-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2017-03-25T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-10-03T15:05:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
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  }
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2017-10-03T15:05:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2017-10-11T09:34:37.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2017-10-11T09:45:01.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-06-05T14:19:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJRN — 00049912919968200001 — Execução Fiscal · 1996-01-10 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00078696020148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-02 · 1 referência(s) em comum
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