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TRF2 — 50629139420194025101

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d13f0a72380346898e84a0115d1a9d84581788ab3f91d8dc5e4636573bcb7082

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-16 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-25
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-09-17
Antecipação de tutela (TPU 332)
2019-09-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-16T17:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2019-09-17T10:13:04.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  3. 2019-11-25T18:24:19.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  4. 2020-01-30T12:25:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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