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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJRJ 00035597620218190081

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2021-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aea2853b0647fa72a303a1334c98b5c998c0256400fdd6901cbe8bf4a7d2611

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2022-07-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-07-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-10-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-01-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-01-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-08-22 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-24 a 2023-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-22
Definitivo (TPU 246)
2023-08-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-31
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-31
Petição (TPU 85)
2022-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-23
Conclusão (TPU 51)
2022-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-14
Petição (TPU 85)
2022-07-08
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-24T15:24:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-07-14T16:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-10-23T18:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2023-01-31T17:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-08-22T09:37:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2022-07-07T18:32:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2022-07-07T18:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-07-08T11:21:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2022-07-14T11:21:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2022-08-24T19:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2022-10-23T18:04:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-01-31T16:09:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2023-01-31T16:09:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2023-07-04T11:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-08-22T09:37:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.