Cautelar Inominada — Liminar — TJAM 00357690220108040012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3b04d732d92286d69fbfab64300adffd8f354f065af95c8b228f88a83aab6d8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-11-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2017-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2017-03-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2017-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2017-11-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2018-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2019-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2020-02-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2020-02-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2020-02-17 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2021-03-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2021-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2022-01-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2022-02-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2022-03-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2022-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2022-03-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/157
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-01-28 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-14 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T03:30:26.769000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20001113000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2000-11-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e3b04d732d92286d69fbfab64300adffd8f354f065af95c8b228f88a83aab6d8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-11-13 a 2022-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-11-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4787", "nome": "8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2005-12-16T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "suspeição", "valor": 31 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2008-10-01T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "suspeição", "valor": 31 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2008-12-17T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "suspeição", "valor": 31 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4787", "nome": "8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-01-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-08-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-01-26T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-04-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-05-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-04-29T11:10:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-05-06T11:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-11-10T09:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-11-10T09:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-02-24T11:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 06043492120148040001 — Cautelar Inominada · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 02017698320158040022 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Cautelar Inominada / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
- TJAC — 00122590620128010001 — Mandado de Segurança Cível · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Cautelar Inominada / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª Vara da Fazenda Pública
- TJAM — 06139034320158040001 — Cautelar Inominada · 2015-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJCE — 00061502920178060108 — Cumprimento de sentença · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
- TJAC — 07010939320138010002 — Mandado de Segurança Cível · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Cautelar Inominada / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara Cível
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT2
- Classe processual: Cautelar Inominada / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TJMG — 08035357020158130702 — Recurso Especial · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Cautelar Inominada / Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00357690220108040012 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 158 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e3b04d732d92286d69fbfab64300adffd8f354f065af95c8b228f88a83aab6d8. SHA-256 do comentário:431d5fa23f9f2641c23eb88f33199946a83b54b1c09440925f13082ecc17f497.