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Cautelar Inominada — Liminar — TJAM 06043492120148040001

Classe: Cautelar InominadaOrgao: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fad96dde5a59399889ae3aefe27611b6c5f1d7261b744d524ee5bbc01adc2c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-20 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); suspeição (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-06-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-11-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-22 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-14T07:41:23.354000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140211181753
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7fad96dde5a59399889ae3aefe27611b6c5f1d7261b744d524ee5bbc01adc2c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-19 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-28
Publicação (TPU 92)
2014-11-11
Conclusão (TPU 51)
2014-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-09-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-19T14:26:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72276",
    "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL"
  }
}
  2. 2014-02-19T16:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72276",
    "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL"
  }
}
  3. 2014-02-19T18:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72276",
    "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL"
  }
}
  4. 2014-02-20T08:28:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "suspeição",
      "valor": 31
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  5. 2014-03-10T12:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  6. 2014-03-10T12:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  7. 2014-08-25T15:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  8. 2014-10-22T17:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  9. 2014-11-11T08:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  10. 2015-01-30T11:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  11. 2015-06-01T11:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  12. 2016-05-24T12:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  13. 2022-05-04T13:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  14. 2014-02-19T16:58:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72276",
    "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL"
  }
}
  15. 2014-02-19T17:29:13.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72276",
    "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL"
  }
}
  16. 2014-09-09T10:59:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  17. 2014-09-11T14:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  18. 2014-10-22T17:35:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  19. 2015-01-28T11:42:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  20. 2015-06-01T11:38:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  21. 2017-11-07T10:01:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.