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Propaganda Partidária — Propaganda Política - Propaganda Partidária — TRE-PR 00002445120156160000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1202114cd1f5fa99387260b77fb658c86c8a9d7e130ede5a6a8a57ea58bbd5d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-08-24 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-09-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-09-03 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2015-09-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-09-15 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-09-18 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-04-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2017-04-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2015-09-03 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-07 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-04-18 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-18 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-18
Definitivo (TPU 246)
2017-04-18
Recebimento (TPU 132)
2017-04-18
Definitivo (TPU 246)
2017-04-18
Desarquivamento (TPU 893)
2017-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-18
Definitivo (TPU 246)
2017-04-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Partidária | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-18T14:07:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-08-18T14:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-08-18T14:07:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2015-08-24T16:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2015-08-24T16:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2015-08-24T16:37:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  7. 2015-08-25T13:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2015-09-01T17:47:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2015-09-15T12:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2015-09-15T13:34:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  11. 2015-09-15T13:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2015-09-18T14:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2015-09-18T14:36:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2015-08-20T15:17:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-09-04T14:19:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-09-10T13:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-09-24T13:42:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-09-24T13:43:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-10-07T13:48:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-10-07T13:49:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-10-07T13:49:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-08-20T19:00:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-08-24T16:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  25. 2015-08-25T14:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-08-25T17:44:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2015-09-01T17:45:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2015-09-01T17:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-09-01T17:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
  31. 2015-09-03T16:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-09-03T19:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-09-15T13:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-09-15T15:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-09-18T15:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-09-18T15:16:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-09-28T18:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-09-29T17:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-09-29T17:36:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-04-17T14:53:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.