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TJMG — 00166819120168130278

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Grão-MogolGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c191b40fe483f10ec06be5cb44024d0bef71467a14cf1bacc8ec83e16f431c37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-20 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Remessa (TPU 123)
2018-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-30
Documento (TPU 581)
2018-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-01
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-02-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Conclusão (TPU 51)
2016-07-14
Recebimento (TPU 132)
2016-07-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-23
Conclusão (TPU 51)
2016-06-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Óbito após prazo legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-20T14:38:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  2. 2016-06-23T15:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  3. 2016-07-26T12:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  4. 2018-02-01T13:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  5. 2018-04-16T13:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  6. 2018-05-30T12:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  7. 2021-09-30T10:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  8. 2016-07-04T17:03:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  9. 2016-06-29T14:15:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  10. 2016-07-14T16:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  11. 2018-02-01T13:07:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}
  12. 2018-09-26T16:59:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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