Wiki Jurídica

Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00167429120048250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b403a41578c0cf7b1c68953d860ae23b83649a8698ef529a2f1b189e544bc53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-09-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  2. 2004-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2006-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2007-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2008-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2009-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2010-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2010-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2011-01-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2011-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2011-10-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2011-11-30 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2014-06-12 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2014-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2014-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2014-09-19 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2015-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-04-29 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão» em 2004-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão» em 2006-10-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão» em 2007-08-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-29 a 2015-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-23
Definitivo (TPU 246)
2015-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-24
Definitivo (TPU 246)
2015-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-16
Conclusão (TPU 51)
2014-12-04
Recebimento (TPU 132)
2014-09-19
Redistribuição (TPU 36)
2014-09-19
Definitivo (TPU 246)
2014-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-19
Remessa (TPU 123)
2014-09-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-29T09:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2014-09-19T12:45:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-09-19T12:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2014-09-12T10:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-06-12T10:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2014-06-12T10:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  7. 2011-11-30T13:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  8. 2011-11-25T10:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2011-09-23T16:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2007-03-29T14:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  11. 2004-12-06T17:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  12. 2014-09-08T10:37:24.000Z — (TPU )
  13. 2011-12-05T09:55:46.000Z — (TPU )
  14. 2011-04-05T08:00:45.000Z — (TPU )
  15. 2011-01-24T09:14:35.000Z — (TPU )
  16. 2010-10-25T10:47:08.000Z — (TPU )
  17. 2009-06-19T11:08:23.000Z — (TPU )
  18. 2007-09-13T09:51:45.000Z — (TPU )
  19. 2007-02-14T16:03:57.000Z — (TPU )
  20. 2006-07-11T11:53:05.000Z — (TPU )
  21. 2015-04-23T11:45:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-02-24T09:10:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-02-24T09:10:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-02-20T12:07:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-01-16T12:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-12-04T12:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-09-19T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2014-09-19T12:45:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  29. 2014-09-08T10:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-07-01T10:35:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-07-01T10:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2011-11-25T11:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2011-10-06T10:15:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2011-09-23T16:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-05-26T10:26:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2011-05-24T16:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-04-15T15:38:35.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2011-04-05T08:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-03-22T17:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-03-10T12:47:06.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.