TJMA — 00001059620208100106

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d37da18b68230e32a3e81df4ab175810514b68d6b82114268534e39553dd52e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Oitiva

Movimentações públicas

  1. 2020-09-02T17:54:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  2. 2020-09-04T17:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  3. 2021-11-03T10:05:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  4. 2021-12-13T08:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  5. 2021-12-13T09:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  6. 2021-12-13T09:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  7. 2021-12-15T15:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  8. 2021-12-15T15:13:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  9. 2021-12-15T15:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  10. 2021-12-15T15:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  11. 2021-12-21T08:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  12. 2022-01-14T21:34:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  13. 2022-01-14T21:34:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  14. 2022-02-16T16:00:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  15. 2022-02-27T10:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  16. 2022-06-17T15:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  17. 2020-12-04T12:29:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  18. 2022-01-14T13:04:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  19. 2022-08-26T08:10:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.