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TJPE — 00000163720268172800

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6012d85168659474d898d0cbc0e96b4602e0d250e69b455b3bfe2dbf7edb4413

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26: Publicação (TPU 92)
2026-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-25: Petição (TPU 85)
2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24: Improcedência (TPU 220)
2026-08-24: Conclusão (TPU 51)
2026-07-15: Conclusão (TPU 51)
2026-06-15: Conclusão (TPU 51)
2026-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-06: Publicação (TPU 92)
2026-05-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T11:33:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T11:33:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T11:34:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T11:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T11:34:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T11:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T11:35:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T11:35:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T11:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T11:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T11:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T12:16:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T18:47:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-03-31T18:22:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2026-05-06T12:54:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2026-06-15T12:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2026-06-15T12:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7615",
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  }
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2026-07-15T15:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-08-24T14:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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2026-08-25T16:23:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
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    "codigo": "7615",
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2026-02-24T15:55:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
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  }
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2026-03-31T16:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}
```

2026-03-31T16:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-03-31T16:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}
```

2026-03-31T16:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
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}

2026-04-26T06:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-05-06T07:39:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}
```

2026-05-06T07:39:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-06-04T02:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-08-26T05:01:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}
```

2026-08-26T05:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
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2026-02-24T15:55:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
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2026-03-29T22:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-03-29T22:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
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}

2026-03-29T22:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-05-04T09:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-05-04T09:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-08-24T17:17:30.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-08-24T17:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001991620178100117 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
TJRR — 08012067620198230020 — Carta Precatória Cível · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA CÍVEL
TJPI — 00001769420198180079 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJPE — 00000284420218172180 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
TJMA — 00001978520188100125 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
TJRO — 70003294820178220020 — Cumprimento de sentença · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA UNICA
TJPE — 00000286420248172980 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
TJRO — 70191702220158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 1ª VARA CIVEL