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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Liberação/Entrega das Guias — TRT2 00002667420135020446

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d4576236a4784d2dd536cb97173fdde3f4b3102fce84ad330a72b29efd41c7a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-05-21 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-09-01 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2023-11-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-12-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2025-06-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-06-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-06-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2025-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2025-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2025-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2025-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2025-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Liberação/Entrega das Guias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Liberação/Entrega das Guias» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2020-05-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Que questão do assunto «Liberação/Entrega das Guias» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-09-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-14 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18
Definitivo (TPU 246)
2025-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-25
Publicação (TPU 92)
2025-06-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-24
Conclusão (TPU 51)
2023-12-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-11-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Depósito/Diferenças | Indenização | Fruição/Gozo | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Base de Cálculo | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  2. 2021-02-10T11:33:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  3. 2021-05-04T12:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  4. 2021-05-06T22:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  5. 2021-05-07T12:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
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  6. 2021-05-08T02:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
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  7. 2021-05-08T02:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
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  8. 2021-05-18T00:57:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  9. 2025-06-24T15:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
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  10. 2025-06-24T15:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  11. 2025-06-24T15:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  12. 2025-06-25T12:49:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  13. 2025-06-25T12:49:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  14. 2025-07-09T00:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  15. 2025-07-18T00:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  16. 2019-12-23T08:50:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  17. 2019-12-23T08:50:56.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  18. 2020-05-21T11:13:00.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
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  19. 2021-03-19T09:15:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
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  20. 2021-05-07T12:21:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
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  21. 2021-05-07T16:13:29.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  22. 2023-09-01T15:52:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  23. 2023-09-01T15:53:05.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  24. 2023-11-13T12:38:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  25. 2023-12-11T12:38:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  26. 2025-06-24T15:01:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  27. 2025-06-24T15:11:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  28. 2025-07-18T18:47:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.