Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comissões e Percentuais — TRT4 00004955820125040205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dc11178e0e8fc3a4a5f4010763adcaa74427efde893e988d51618f918bc4137
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Duração do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Diárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - PIS / RAIS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-23 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-08-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-11-05 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-12-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2013-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-07-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-07-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-09-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-07-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-10-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-12-18 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-07-25 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-07-11 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-15T08:23:12.226000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120323000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5dc11178e0e8fc3a4a5f4010763adcaa74427efde893e988d51618f918bc4137
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-23 a 2019-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-07
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-12
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2018-07-12
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-28
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2017-07-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-04-08
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2014-04-08
- Provisório (TPU 245)
- 2013-07-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2013-06-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Comissões e Percentuais | Duração do Trabalho | Adicional Noturno | Insalubridade | CTPS | Diárias | PIS / RAIS | Multa de 40% do FGTS | Indenização / Terço Constitucional | FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho | Depósito / Diferenças | Levantamento / Liberação | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Multa do Artigo 467 da CLT | PIS - Indenização | Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Salário / Diferença Salarial | AVISO PRÉVIO | Férias | Décimo Terceiro Salário | Salário por Equiparação / Isonomia | Anotação / Baixa / Retificação | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita
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- Ver outros registros do assunto TPU 1658
- Ver outros registros do assunto TPU 1663
- Ver outros registros do assunto TPU 1666
- Ver outros registros do assunto TPU 1844
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- Ver outros registros do assunto TPU 1957
- Ver outros registros do assunto TPU 1998
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- Ver outros registros do assunto TPU 2210
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-03-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-11-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2013-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2013-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2013-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2013-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2013-07-25T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2017-07-11T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2017-09-28T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2018-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2019-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2019-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-12-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2014-04-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2014-04-08T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2018-07-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2018-07-12T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00011059620125040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00006883520105040014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00108436820145150041 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00010695520105040010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00013701320165230026 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRF5 — 05087832720214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRF5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TST — 00116820420145150006 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TJPI — 00001909820168180074 — Reclamação · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJPI
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Reclamação
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / VARA ÚNICA DE SIMÕES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004955820125040205 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Comissões e Percentuais | Duração do Trabalho | Adicional Noturno | Insalubridade | CTPS | Diárias | PIS / RAIS | Multa de 40% do FGTS | Indenização / Terço Constitucional | FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho | Depósito / Diferenças | Levantamento / Liberação | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Multa do Artigo 467 da CLT | PIS - Indenização | Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Salário / Diferença Salarial | AVISO PRÉVIO | Férias | Décimo Terceiro Salário | Salário por Equiparação / Isonomia | Anotação / Baixa / Retificação | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2019-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5dc11178e0e8fc3a4a5f4010763adcaa74427efde893e988d51618f918bc4137. SHA-256 do comentário:e7141cf033bc5efe6426cf46029472ee7c98e26295c93a6e7c59be196f09ea6a.