Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Duração do Trabalho — TRT4 00010695520105040010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b86b6928c38520557db6dd359d50392de035ebaee5b022bf63e9aec21b6058c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duração do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Responsabilidade Solidária / Subsidiária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - PIS / RAIS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização / Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-09-27 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-01-18 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-09-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-11-07 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-02-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-03-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2013-04-30 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-07-22 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-10-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-05-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-10-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-03-22 trata do assunto oficial «Duração do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-08 trata do assunto oficial «Duração do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T06:09:58.472000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100927000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-09-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8b86b6928c38520557db6dd359d50392de035ebaee5b022bf63e9aec21b6058c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-27 a 2019-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-08
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2016-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2014-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2014-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Duração do Trabalho | CTPS | Responsabilidade Solidária / Subsidiária | PIS / RAIS | Multa de 40% do FGTS | Indenização / Terço Constitucional | FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho | Correção Monetária | Depósito / Diferenças | Levantamento / Liberação | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação das Guias | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Adicional | AVISO PRÉVIO | Férias | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Terceirização / Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização Adicional
- Ver outros registros do assunto TPU 1658
- Ver outros registros do assunto TPU 1844
- Ver outros registros do assunto TPU 1937
- Ver outros registros do assunto TPU 1957
- Ver outros registros do assunto TPU 1998
- Ver outros registros do assunto TPU 2021
- Ver outros registros do assunto TPU 2029
- Ver outros registros do assunto TPU 2031
- Ver outros registros do assunto TPU 2033
- Ver outros registros do assunto TPU 2037
- Ver outros registros do assunto TPU 2140
- Ver outros registros do assunto TPU 2141
- Ver outros registros do assunto TPU 2210
- Ver outros registros do assunto TPU 2212
- Ver outros registros do assunto TPU 2426
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2010-09-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2010-11-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2010-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2010-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-06-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-01-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2016-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2016-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2016-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-10-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-09-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-09-28T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-03-22T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-05-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00011059620125040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00006883520105040014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00010642420165060412 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00006397720125040384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TST — 00008019720165130023 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00008678520175130009 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT11 — 00006025020115110009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
- TJPI — 00001422920028180140 — Procedimento Comum Cível · 2002-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJPI
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00010695520105040010 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Duração do Trabalho | CTPS | Responsabilidade Solidária / Subsidiária | PIS / RAIS | Multa de 40% do FGTS | Indenização / Terço Constitucional | FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho | Correção Monetária | Depósito / Diferenças | Levantamento / Liberação | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação das Guias | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Adicional | AVISO PRÉVIO | Férias | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Terceirização / Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização Adicional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2019-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8b86b6928c38520557db6dd359d50392de035ebaee5b022bf63e9aec21b6058c. SHA-256 do comentário:53ad89f456b4ce4ade3606273fa8c29d0722e5949765b814a16aae7549998416.