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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00039867920148250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c21bfde17ec67b3c758f60c4e89a7c8ce905c2aa83588a32a641b0f258d2e8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2014-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  3. 2014-09-26 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2015-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2015-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2015-03-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2017-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2017-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-12-06 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2017-12-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2017-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2017-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2018-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2018-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2018-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-09 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-09 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-19 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T15:02:11.692000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140909120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0c21bfde17ec67b3c758f60c4e89a7c8ce905c2aa83588a32a641b0f258d2e8c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-09 a 2018-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-23
Definitivo (TPU 246)
2018-02-08
Documento (TPU 581)
2017-12-07
Documento (TPU 581)
2017-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-07
Petição (TPU 85)
2017-12-06
Conclusão (TPU 51)
2017-12-06
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-12-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-07T11:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-12-05T18:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-03-26T13:16:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-09-26T14:42:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2017-12-07T11:09:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-12-07T09:57:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-12-07T09:54:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-12-06T11:19:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-12-05T09:43:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-12-04T10:47:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-12-04T10:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-08-15T08:26:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-08-15T08:26:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-12T10:48:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-15T15:02:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-06-11T11:52:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-06-11T11:51:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-11T11:51:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-05-04T10:26:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-04-20T08:49:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-07-01T11:07:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-05-14T08:16:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-03-26T14:06:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-03-26T10:52:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-03-24T02:50:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-03-24T02:49:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-03-24T02:47:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-03-19T10:42:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-03-19T10:15:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-03-19T10:08:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-12-12T12:09:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-12-12T08:15:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-12-11T10:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-12-03T11:15:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-09-22T07:40:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-09-19T13:45:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-09-10T13:26:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2018-05-23T13:48:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2018-05-23T13:47:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2018-02-08T23:19:49.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.