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TRF4 — 00019914420014047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 688f40daa414e9f51ea8a169e2ec636a41aa0a359d3549b8d0124f230cba69ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-16 a 2019-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-17: Recebimento (TPU 977)
2019-10-17: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-09-19: Remessa (TPU 123)
2019-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-03-22: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-03-22: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-02-23: Recebimento (TPU 977)
2018-02-09: Remessa (TPU 123)
2018-02-07: Recebimento (TPU 977)
2018-01-22: Remessa (TPU 123)
2018-01-17: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Disposições Diversas Relativas às Prestações | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-19T16:40:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T14:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T15:34:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-15T15:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T16:17:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T13:58:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-16T16:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-03-29T14:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-03-22T17:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-22T17:11:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-13T15:49:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-18T13:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-15T17:00:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-02T14:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-02T14:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2008-07-16T02:24:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-18T13:21:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-09T12:55:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-05-26T12:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-14T14:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-13T16:48:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-14T13:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-04-10T15:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-09T17:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-04T13:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-01T16:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-01T16:43:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-24T12:57:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-14T15:28:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-28T13:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-12-07T12:39:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-11-27T14:37:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-11-23T18:08:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-11-20T16:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2006-11-09T17:49:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2006-10-13T13:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2006-10-11T13:13:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-10-10T16:31:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2006-10-05T17:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2006-10-04T17:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00004816719994047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
TRF5 — 00000398120214059830 — Mandado de Segurança Cível · 2021-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
TJAC — 06068057020188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TRF4 — 00019499220014047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Blumenau
TRF4 — 00313628219984047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 8ª Vara Federal de Porto Alegre
TJAC — 06068021820188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
STJ — 00002888820124036116 — Recurso Especial · 2016-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJMG — 01346284520138130223 — Recurso Especial · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Primeira Vice-Presidência