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TRE-SP — 06000124320246260146

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d289e0c5cb574f0211c0b454201a38d171cac259e094d59ce7b6b9a4b160d73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-02 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13: Definitivo (TPU 246)
2024-06-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-13: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-13: Documento (TPU 581)
2024-06-13: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Petição (TPU 85)
2024-06-11: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11: Conclusão (TPU 51)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-02T09:10:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T12:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T10:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T14:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T12:54:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T16:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-10T13:46:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T13:08:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T13:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T21:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T21:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T21:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T01:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-29T01:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T13:18:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T03:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T03:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T03:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T03:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T12:55:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-06-11T14:26:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T12:59:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T13:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T09:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-24T13:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T13:11:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-16T17:41:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T21:46:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T21:46:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO"
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```

2024-06-11T11:26:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14854",
    "nome": "146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO"
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2024-06-13T11:09:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14854",
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}

2024-06-13T11:09:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-06-13T13:00:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T13:00:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000344020246160127 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 127 ª zona eleitoral-Cidade Gaúcha
TRE-RJ — 06000724520216190104 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
TRE-RJ — 06000727420246190028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
TRE-SP — 06000230920206260180 — Petição Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 180 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-SP — 06000231020206260018 — Petição Cível · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SP — 06000231920246260293 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
TRE-AL — 06000844920246020000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-SC — 06000346520256240100 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO / 13 ª ZONA ELEITORAL