Cautelar Inominada — Liminar — TJAM 06251375620148040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c4e57e1209e47eae56534d7c45b830f24eb15f656e9485c0964eecbc31a4122
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-08-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2019-10-11 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2019-10-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2019-12-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2019-12-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-05-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-06-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2020-11-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-11-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2021-02-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-06-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-06-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-07-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2021-07-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-19 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T08:13:07.010000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140815174949
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9c4e57e1209e47eae56534d7c45b830f24eb15f656e9485c0964eecbc31a4122
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-15 a 2021-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-01
- Procedência (TPU 219)
- 2021-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-15T17:57:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72276", "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL" } } - 2014-08-18T14:43:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "suspeição", "valor": 31 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-29T12:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-09-01T10:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-09-01T11:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-09-03T10:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-09-15T08:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-09-22T08:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-09-23T14:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-10-07T08:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-10-07T08:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-11-07T12:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-11-07T12:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-11-25T14:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-11-25T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-11-26T10:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-01-08T08:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-01-08T08:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-01-30T12:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-01-30T12:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-02-20T13:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-02-20T13:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-02-27T13:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-03-20T11:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-05-11T10:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-05-13T12:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-05-18T14:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-05-25T08:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-06-08T10:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-06-08T10:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-07-27T16:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-07-27T16:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-11-06T14:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-03-28T08:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-07-13T12:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-07-20T08:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-07-20T08:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-04-20T11:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00004204120198046601 — Cautelar Inominada · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA
- TJAM — 00013216820128040000 — Conflito de competência cível · 2012-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Cautelar Inominada / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TRT12 — 00000827020155120026 — Cautelar Inominada · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Tribunal: TJAM / TRT12
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TJAM — 00123757220058040001 — Cautelar Inominada · 2005-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJCE — 02025610820238060117 — Cumprimento de sentença · 2023-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU
- TJMG — 00913469720208130000 — Recurso Especial · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Cautelar Inominada / Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00913694220148130521 — Recurso Especial · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Cautelar Inominada / Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00043109020208030001 — Mandado de Segurança Cível · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Cautelar Inominada / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ