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Ação Penal - Procedimento Sumário — Quadrilha ou Bando — TJSP 08711003220008260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 23 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba2e5d7e59efca70a6d96fcd3346b365f080315bc3d4735530fa6136013a2a96

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-12-17 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2002-03-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2002-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2002-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2002-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2006-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2006-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2006-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2006-10-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2006-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2006-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2007-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Quadrilha ou Bando» foi examinada no registro «Julgamento» em 2002-03-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2002-04-16 no assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2002-06-06 no assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-17 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2007-08-07
Definitivo (TPU 246)
2007-08-07
Definitivo (TPU 246)
2007-08-07
Definitivo (TPU 246)
2007-08-07
Definitivo (TPU 246)
2006-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2006-10-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-10-18
Conclusão (TPU 51)
2006-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2002-11-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-12-17T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  2. 2001-12-17T16:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2002-03-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2002-04-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2002-06-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2002-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2006-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-08-07T11:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2007-08-07T11:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2007-08-07T11:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2007-08-07T11:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-10-31T23:26:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.