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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000091620145030178

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a9641a9097c56cd1cf7ac967e6f6dbaa16d4eff715cfda15e6b23c13742a499

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-02-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-02-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-03-21 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-08-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-11-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2016-05-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2016-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2016-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2016-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2016-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2016-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2016-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2017-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2017-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:26.322851656Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5a9641a9097c56cd1cf7ac967e6f6dbaa16d4eff715cfda15e6b23c13742a499

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2017-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-13
Recebimento (TPU 977)
2017-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-02-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  14. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-08-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2015-11-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  26. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  31. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  32. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.