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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000131920155030178

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 960bb880616dd1f2f99f759e2a2f2d29bcf29954fc8a73e765a6933710897fb6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000131920155030178 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2016-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 960bb880616dd1f2f99f759e2a2f2d29bcf29954fc8a73e765a6933710897fb6. SHA-256 do comentário: 7b188ef43bfa93611309a976587e690e084354998a0612a5800a7e6b5eb0cce9.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2015-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-09-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-12-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-01-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:00:45.731501211Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-06-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 960bb880616dd1f2f99f759e2a2f2d29bcf29954fc8a73e765a6933710897fb6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-08 a 2016-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
Petição (TPU 85)
2015-12-16
Petição (TPU 85)
2015-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-15
Petição (TPU 85)
2015-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-30
Petição (TPU 85)
2015-09-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.