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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00000796020145030169

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de AlfenasGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e21e840e418a6ca128341de7e0f679d97b6a9345d561938da47fbb2a38eb724e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2014-02-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2014-09-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2017-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-06-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2017-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2017-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2018-07-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2018-08-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-08-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2018-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2018-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2018-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-19 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-29 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:36:47.695130138Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e21e840e418a6ca128341de7e0f679d97b6a9345d561938da47fbb2a38eb724e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2018-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-05
Definitivo (TPU 246)
2018-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-08-02
Conclusão (TPU 51)
2018-07-31
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2017-07-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-05T00:22:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2018-08-03T14:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2018-08-02T15:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2017-07-20T00:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2017-07-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2017-07-12T11:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-06-29T15:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2017-06-29T14:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2017-06-29T14:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2017-06-29T14:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-03-18T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  38. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.