Wiki Jurídica

Recurso Especial — Roubo Majorado — STJ 00002078820238130346

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63bd72466088fcd83b2441fc6eb82d7b7ab70949fb26f7dea628046b57352e7a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2024-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-07-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-07-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-07-17 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-07-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2025-02-18 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-03-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-03-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2025-04-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2025-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-24 no assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-04 a 2025-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-01
Petição (TPU 85)
2025-03-27
Publicação (TPU 92)
2025-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-19
Não-Provimento (TPU 239)
2025-02-20
Publicação (TPU 92)
2025-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-18
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-07-17
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-11T08:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-07-11T11:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-07-11T11:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-07-17T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2024-07-17T17:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2025-04-01T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2024-07-04T10:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-07-17T16:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2025-02-18T13:13:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  10. 2025-02-20T01:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2025-03-27T01:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-04-24T11:24:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-04-24T11:24:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2024-07-17T16:21:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2025-02-19T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2025-03-19T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2025-03-25T13:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2025-03-26T01:30:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2025-04-01T15:52:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.