STJ — 00003591820058160045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d9fcf03d4ecef2322b77dd4e599103667d793d045ad3e055bec3c53123bcbf0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2024-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-17
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-09-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-23T10:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-23T10:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-06T22:10:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-05-08T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-13T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-05-13T17:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-21T18:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-21T18:45:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-05-21T18:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-21T18:58:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-10T11:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-09-10T12:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-17T14:27:42.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-09-23T19:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-22T17:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-08T05:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-21T18:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-22T05:08:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-10T12:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-20T10:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-23T05:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-09T14:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-09T14:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-06T22:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-07T18:20:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-08T18:09:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-13T16:43:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-21T17:20:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-05-21T17:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-21T18:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-10T11:30:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-20T18:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-23T19:06:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000276920108171590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJRN — 00058502020118200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005909520178152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 3ª Vara Criminal da Capital
- TJPI — 00001707920178180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJES — 00001398220218080012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJPA — 00003016020178140009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJPE — 00000277220138170100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA
- TJPI — 00001703520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
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