Recurso Especial — PIS — STJ 00002101920154036107

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e6f8705f90483ca49232628300eeb9236297befe6c62e3c20d7d55a0cfa8569

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

PIS | Cofins | Base de Cálculo

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-09-12T11:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

2. 2017-10-05T11:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

3. 2017-10-05T13:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2018-08-23T13:53:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

5. 2018-09-19T14:14:48.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2018-11-23T18:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2018-12-03T16:08:20.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

8. 2018-12-06T11:26:16.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

9. 2018-12-19T13:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

10. 2019-01-07T16:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2019-01-07T16:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

12. 2017-09-11T14:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2018-08-23T12:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2018-08-24T06:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2018-09-21T06:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2018-11-29T16:51:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
17. 2018-11-30T05:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2018-12-11T15:18:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
19. 2018-12-13T12:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2018-12-17T05:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2019-02-11T20:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2019-02-13T06:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2019-03-15T13:10:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
24. 2019-03-15T13:10:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
25. 2018-08-23T19:11:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2018-09-17T16:21:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2018-09-17T16:49:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2018-09-20T07:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2018-09-20T18:50:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2018-11-29T19:29:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2018-12-14T16:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2018-12-14T19:38:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2018-12-18T14:42:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
34. 2018-12-18T14:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2019-01-07T16:15:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
36. 2019-01-07T16:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2019-02-12T13:25:39.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
38. 2019-02-12T19:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)